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Senado Federal

Adiada votação de projeto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos
Senado Federal 07/07/2022 - 17h15 Adiada votação de projeto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos O Plenário do Senado adiou a votação do PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, localizado no estado do Rio ...
Projeto que cria fundo para consórcios públicos é retirado da pauta do Plenário
Senado Federal 07/07/2022 - 16h11 Projeto que cria fundo para consórcios públicos é retirado da pauta do Plenário Foi adiada a votação do projeto de lei (PL 196/2020), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios p...
Acir Gurgacz marca votação do PL dos agrotóxicos para a próxima semana
Senado Federal 07/07/2022 - 14h06 Acir Gurgacz marca votação do PL dos agrotóxicos para a próxima semana O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta quinta-feira (7) ao colegiado seu parecer ao projeto...
CE adia votações para a próxima semana
Senado Federal 07/07/2022 - 13h00 CE adia votações para a próxima semana Devido à realização da sessão plenária do Senado, marcada para a manhã desta quinta-feira (7), a vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e...
CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios
Senado Federal 07/07/2022 - 10h50 CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irr...
CMO aprova transferência de recursos de pesquisas para outras despesas
Senado Federal 07/07/2022 - 10h50 CMO aprova transferência de recursos de pesquisas para outras despesas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) que reduz os recursos destinad...
CRA acata prejudicialidade de projeto pela repactuação de crédito rural
Senado Federal 07/07/2022 - 09h46 CRA acata prejudicialidade de projeto pela repactuação de crédito rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acatou a prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) 2.858/2021 do senador Fernando Collor (PTB-AL), ...
Comissão Senado do Futuro vota requerimento para debater certificação digital
Senado Federal 07/07/2022 - 08h40 Comissão Senado do Futuro vota requerimento para debater certificação digital A Comissão Senado do Futuro (CSF) agendou reunião para as 11h desta quinta-feira (7). Na pauta, apenas um requerimento do próprio presidente do col...
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Senado Federal 06/07/2022 - 22h21 MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Senado Federal 06/07/2022 - 20h16 Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...
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